João da Silva
POVOS DO CERRADO: MAPEAMENTO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS

O programa Povos do Cerrado busca mapear e fortalecer a territorialidade de comunidades tradicionais e rurais da agricultura familiar que vivem no Cerrado. São comunidades que levam tradição em suas diferentes formas de conviver com o cerrado de pé. Seus conhecimentos, modos de vida, identidades, práticas culturais e econômicas dependem diretamente da preservação do bioma Cerrado.

A estratégia do Programa envolve identificação de comunidades, suporte para mapeamento e cadastro no aplicativo “Tô no Mapa”, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e Rede Cerrado. Oferecemos apoio para a proteção ambiental de territórios tradicionais e o Guia de Formalização de Territórios, um documento inédito que aponta os caminhos institucionais que cada tipo de comunidade deve percorrer para iniciar a regularização de seus territórios.

Apoiar territórios tradicionais significa respeito às tradições que nos formam. É proteger os saberes do convívio com o Cerrado de pé, reconhecer os benefícios advindos disso, como o provimento de água, estocagem de carbono na vegetação e solo, entre outros serviços ambientais.

Para a proteção e gestão ambiental dos territórios tradicionais, as comunidades cadastradas no programa recebem capacitação para uso do Sistema Suindara de Alertas de Queimadas e Desmatamento, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Cerrados para o monitoramento de áreas parceiras. O Suindara traz agilidade e eficácia pois envia mensagens de alerta para os gestores e envolvidos. Os alertas trazem informações sobre cada ameaça como localização exata, rotas com mapas topográficos, entre outros elementos importantes para uma tomada de decisão mais assertiva, frente ao combate de incêndios não programados e desmatamento em territórios protegidos.

Realizamos ações desse programa com o apoio do Good Growth Partnership (GGP), WWF- Brasil, bem como Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e Rede Cerrado, Climate and Land Alliance - CLUA, e Global Witness.


Metodologia

A atuação do programa começa por meio de pesquisa, contato e apoio às lideranças de comunidades tradicionais e rurais para o cadastro no aplicativo “Tô no Mapa”. O aplicativo permite que as comunidades delimitem seus territórios e possam inserir informações sobre os locais de usos do solo e focos de conflito, gerando um relatório que pode ser uma ferramenta na luta pela garantia de direitos sociais e territoriais.

Na fase de pesquisa, é realizado extenso levantamento bibliográfico que busca registros dessas comunidades nos municípios, ossibilitando um primeiro panorama do universo de comunidades tradicionais no Cerrado. Esse trabalho significa um esforço inédito, já que para a primeira fase do projeto foram analisadas a presença de comunidades rurais e tradicionais em mais de 583 municípios do Cerrado, metade da extensão territorial ocupada pelo bioma. Uma área equivalente a mais de 100 mil hectares (1 milhão km²), maior que Portugal, Espanha, França, Alemanha e Suíça juntas. Nesta fase, identificamos mais de cinco mil comunidades tradicionais. Na segunda fase, até o momento rastreamos mais de 600 comunidades tradicionais e rurais da agricultura familiar em 140 municípios.

Por meio de uma divulgação local e estratégica do Pré-Cadastro em cada município, é viabilizado o contato com os representantes das comunidades tradicionais interessadas no projeto. A partir daí, oferecemos oficina de capacitação para  apoiar o  mapeamento completo das comunidades pelo cadastro no aplicativo “Tô no Mapa”. Nesse processo a comunidade possui total autonomia para inserir e editar seus dados, assim como compartilhar o relatório gerado pelo aplicativo.

Segundo Maiti Fontana, gestora de lideranças do programa Povos do Cerrado, a maior contribuição do Povos do Cerrado é dar visibilidade às comunidades tradicionais. “O cadastramento contribui para o fortalecimento e organização das comunidades por meio do diálogo entre seus moradores, que devem debater e definir coletivamente as informações mais importantes sobre seus territórios. Após o cadastro, é gerado um relatório de informações que inclui dados georreferenciados, o que pode ser uma ferramenta de luta em defesa dos direitos destas comunidades, principalmente as que não estão organizadas e enfrentam conflitos”, afirma.

Já foram mapeadas mais de 90 comunidades tradicionais com o cadastro concluído no projeto Povos do Cerrado e no aplicativo “Tô no Mapa". São mais de 9 mil famílias cadastradas e mapeadas pelo projeto Povos do Cerrado,

Acompanhe nosso mapa contínuo com as comunidades que se cadastraram no Projeto Povos do Cerrado:

Fonte: Inpe

Guia Geral de Formalização dos Territórios Tradicionais
Caminhos para o reconhecimento de Comunidades Tradicionais

A partir do mapeamento de comunidades tradicionais, o projeto Povos do Cerrado identificou a dificuldade das comunidades no entendimento sobre o processo de reconhecimento e regularização fundiária de seus territórios. As informações se encontram dispersas em diferentes órgãos, o que dificulta o acesso e o entendimento pelos interessados.

O Guia Geral de Formalização de Territórios Tradicionais reúne informações sobre o caminho que cada tipo de comunidade deve percorrer para a formalização de seus territórios. O objetivo do Guia é orientar as comunidades tradicionais para o reconhecimento e a regularização de seus territórios.

O Guia, elaborado pelo Instituto Cerrados em consulta com o Ministério Público Federal (MPF), ISPN e Rede Cerrado, é compartilhado com os representantes das comunidades a partir do Pré-Cadastro junto ao Povos do Cerrado.
Suindara Sistema de Alerta de Queimadas e Desmatamento

O Suindara Sistema de Alerta foi desenvolvido para promover o monitoramento fácil e de forma contínua e focada no território, especialmente em Unidades de Conservação, Territórios Tradicionais e demais territórios parceiros.

Os alertas chegam pelo celular (ou email) e podem contribuir para uma tomada de decisão mais ágil e assertiva frente ao combate de incêndios não programados e desmatamentos em territórios protegidos. Nosso sistema coleta, filtra e disponibiliza os dados e informações sobre desmatamento e queimadas de cada território e possibilita que o gestor de cada área receba alertas pertinentes apenas ao seu território e entorno, sem que necessite de qualquer habilidade técnica.

Os alertas contém informações sobre cada ameaça como localização exata da ocorrência, rotas com mapas topográficos, localização de tanques de água e contatos com brigadistas locais, entre outros.Receber os alertas rapidamente e de forma eficaz possibilita ações mais rápidas,coordenadas e efetivas, especialmente quanto ao combate ao fogo.

A proteção de territórios tais como: RPPN’s e outras Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Territórios Tradicionais pode ser bastante desafiadora tendo em vista que grande parte dos gestores trabalham sozinhos ou com pouca estrutura para gerir seus territórios. O Sistema Suindara preenche essa lacuna uma vez que não necessita de grandes estruturas, apenas do uso de aplicativo de mensagens e internet.
Por que é importante mapear as comunidades tradicionais do Cerrado?

O Cerrado tem uma riquíssima sociobiodiversidade. São inúmeras comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, agroextrativistas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras, entre tantas outras que ocupam tradicionalmente o bioma. São comunidades que possuem forte relação de pertencimento com essas regiões e levam tradição em suas diferentes formas de conviver com o cerrado em pé. Seus conhecimentos, modos de vida, identidades, práticas culturais e econômicas dependem diretamente da preservação do território.

A ausência de dados oficiais sobre essas comunidades e a intensa ocupação agropecuária no Cerrado, em especial voltadas à exportação de produtos agrícolas, torna imprescindível o fortalecimento e mobilização dos povos tradicionais que ocupam áreas onde os mapas oficiais apontam para vazios populacionais.

Essa invisibilidade dificulta o acesso aos direitos sociais e se torna um desafio na luta pelo reconhecimento dos territórios tradicionalmente ocupados. O Povos do Cerrado atua no âmbito da valorização e visibilidade das comunidades tradicionais do Cerrado para que a sociedade como um todo tenha dimensão de sua contribuição para a cultura, economia e, principalmente, conservação ambiental.
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