Programa Jurema de Proteção do Cerrado
O Cerrado é a maior região de savana tropical da América do Sul. É o segundo maior bioma da América do Sul e do Brasil, cerca de 2 milhões de km². Nosso bioma se conecta com quatro, dos cinco biomas brasileiros: a Amazônia, o Pantanal, a Caatinga e a Mata Atlântica. Apesar da sua vasta riqueza e importância, o Cerrado é um dos biomas mais ameaçados do mundo, com praticamente metade da sua área natural já desmatada. Em 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Cerrado perdeu 8.5 mil km² de vegetação nativa, um aumento de 7,9% em relação ao ano anterior.
O Programa Jurema de Proteção do Cerrado viabiliza a criação de áreas protegidas em áreas privadas, por meio do apoio para criação de Reservas de Privadas do Patrimônio Natural (RPPN) e, em áreas públicas, por meio de parcerias com municípios ou estados. Nosso objetivo é ampliar a proteção e a efetividade de áreas protegidas no bioma.
Por isso, conduzimos os processos de criação de RPPN do começo ao fim. Até o momento, já foram criadas 18 RPPNs com nosso apoio e de parceiros locais.
Reservas Privadas de Patrimônio Natural
Somos referência em apoiar a conservação por meio do suporte para criação de RPPNs no bioma Cerrado. A estratégia de criação de RPPN é fundamental para o Cerrado, pois 80% da terra é privada. Engajar esses proprietários a proteger os remanescentes de cerrado é condição para preservar os serviços ecossistêmicos, como regulação do clima, água e polinização, para gerações futuras.
Entendemos que as RPPNs são um instrumento estratégico e fundamental para ampliar a cobertura legal de áreas de Cerrado já que garante a proteção perpétua da área, sem afetar a titularidade do imóvel. Ou seja, mesmo que a propriedade seja vendida, hipotecada ou doada, a área da Reserva Natural será para sempre protegida. O que não implica que o proprietário deixe a área ociosa, sem atividade econômica já que por lei são permitidas alguns tipos de atividades econômicas sustentáveis como ecoturismo, de pesquisa científica e educação ambiental.
A criação de RPPNs se apresenta também como uma oportunidade de diálogo e fomento para que proprietários de terra atuem no campo da sustentabilidade e conservação ambiental.
Por isso, conduzimos os processos de criação de RPPN do começo ao fim. Até o momento, já foram criadas 18 RPPNs com nosso apoio e de parceiros locais.
Reservas Privadas de Patrimônio Natural
Somos referência em apoiar a conservação por meio do suporte para criação de RPPNs no bioma Cerrado. A estratégia de criação de RPPN é fundamental para o Cerrado, pois 80% da terra é privada. Engajar esses proprietários a proteger os remanescentes de cerrado é condição para preservar os serviços ecossistêmicos, como regulação do clima, água e polinização, para gerações futuras.
Entendemos que as RPPNs são um instrumento estratégico e fundamental para ampliar a cobertura legal de áreas de Cerrado já que garante a proteção perpétua da área, sem afetar a titularidade do imóvel. Ou seja, mesmo que a propriedade seja vendida, hipotecada ou doada, a área da Reserva Natural será para sempre protegida. O que não implica que o proprietário deixe a área ociosa, sem atividade econômica já que por lei são permitidas alguns tipos de atividades econômicas sustentáveis como ecoturismo, de pesquisa científica e educação ambiental.
A criação de RPPNs se apresenta também como uma oportunidade de diálogo e fomento para que proprietários de terra atuem no campo da sustentabilidade e conservação ambiental.
De acordo com a Lei nº 9.985/2000 e com o Decreto nº 5.746/2006, as RPPNs estão inseridas no arcabouço de 11 tipos de unidades de conservação. Desde então, o Brasil se tornou o primeiro país da América do Latina a incluir reservas privadas em seu sistema oficial de áreas protegidas. A RPPN é criada pelo proprietário rural e deve ter a documentação referente à propriedade em dia (Cadastro Ambiental Rural – CAR, certidões negativas, matrícula atualizada). Entre os benefícios para o proprietário estãoa isenção de ImpostoTerritorial Rural (ITR) da área criada, prioridade na análise de créditos agrícolas e acesso a recursos do
Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Sabemos que o processo para a criação de uma RPPN pode ser bastante moroso e exaustivo para o proprietário. Apesar de contarmos com uma legislação moderna e única que regulamenta criação de RPPNs, na prática, o processo de criação ainda é lento com etapas burocráticas e um complexo modelo de prazos, solicitações até a aprovação do processo. Mas isso não é motivo para desânimo, pois o Instituto Cerrados conduz esse processo até a criação das reservas.
O Programa viabiliza a criação de áreas protegidas em áreas privadas, por meio das RPPNs e em áreas públicas, por meio de parcerias com municípios ou estados. Conduzimos os processos de criação de RPPN do começo ao fim. Acompanhamos todas as etapas documentais e administrativas necessárias para converter uma propriedade em Reserva Privada. Oferecemos assistência quanto ao levantamento de documentos fundiários, suporte para elaboração de mapas da Reserva e acompanhamento do processo junto ao ICMBio.
Até o momento, já foram criadas 18 RPPN com nosso apoio e de nossos parceiros locais e mais 7 estão em processo de criação e de nossos parceiros locais.
O Programa viabiliza a criação de áreas protegidas em áreas privadas, por meio das RPPNs e em áreas públicas, por meio de parcerias com municípios ou estados. Conduzimos os processos de criação de RPPN do começo ao fim. Acompanhamos todas as etapas documentais e administrativas necessárias para converter uma propriedade em Reserva Privada. Oferecemos assistência quanto ao levantamento de documentos fundiários, suporte para elaboração de mapas da Reserva e acompanhamento do processo junto ao ICMBio.
Até o momento, já foram criadas 18 RPPN com nosso apoio e de nossos parceiros locais e mais 7 estão em processo de criação e de nossos parceiros locais.
Projeto Mosaico de Proteção da Serra dos Pirineus
Em 2019, na cidade de Pirenópolis -GO, por meio do projeto Mosaico de Proteção da Serra dos Pirineus desenvolvido em parceria com Associação do Córrego Barriguda e Cabeceira dos Rio das Almas e financiado pela Nature and Culture Internacional. Nessa ocasião, implementamos o mosaico mais denso de Reservas do Brasil. Ao todo, apoiamos a criação de 7 Reservas Privadas uma ao lado da outra, somando cerca de 70 hectares que serão perpetuamente protegidos, garantindo a segurança hídrica da região.
O Mosaico da Serra dos Pirineus, forma um cinturão de proteção às margens da Serra dos Pireneus onde se encontra o principal manancial que abastece a cidade de Pirenópolis, o Córrego da Barriguda.
Em 2019, na cidade de Pirenópolis -GO, por meio do projeto Mosaico de Proteção da Serra dos Pirineus desenvolvido em parceria com Associação do Córrego Barriguda e Cabeceira dos Rio das Almas e financiado pela Nature and Culture Internacional. Nessa ocasião, implementamos o mosaico mais denso de Reservas do Brasil. Ao todo, apoiamos a criação de 7 Reservas Privadas uma ao lado da outra, somando cerca de 70 hectares que serão perpetuamente protegidos, garantindo a segurança hídrica da região.
O Mosaico da Serra dos Pirineus, forma um cinturão de proteção às margens da Serra dos Pireneus onde se encontra o principal manancial que abastece a cidade de Pirenópolis, o Córrego da Barriguda.
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Como continuação do Mosaico dos Pirineus, em 2020, iniciamos a 2ª fase com o apoio e criação de 5 RPPNs, além de ações para o fortalecimento de RPPNs que já existiam na região. Nessa ocasião contamos com o apoio da Nature and Culture International (NCI), da Embaixada da França e da Aliança Francesa.
Reservas Privadas do Cerrado
O projeto Reservas Privadas do Cerrado visa promover a conservação dos recursos naturais por meio do incentivo à criação, expansão e gestão eficaz das Reservas Privadas do Patrimônio Natural (RPPNs). O projeto é executado pela Funatura em parceria com o Instituto Cerrados e apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
O Projeto teve início em 2019 e até o momento apoiamos a criação de 17 RPPNs no estado de Goiás, dessas 10 estão oficializadas com portaria publicada no Diário Oficial da União e 5 estão com processo concluído aguardando autorização do ICM
Reservas Privadas do Cerrado
O projeto Reservas Privadas do Cerrado visa promover a conservação dos recursos naturais por meio do incentivo à criação, expansão e gestão eficaz das Reservas Privadas do Patrimônio Natural (RPPNs). O projeto é executado pela Funatura em parceria com o Instituto Cerrados e apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
O Projeto teve início em 2019 e até o momento apoiamos a criação de 17 RPPNs no estado de Goiás, dessas 10 estão oficializadas com portaria publicada no Diário Oficial da União e 5 estão com processo concluído aguardando autorização do ICM
Projeto Olho d'água: Bacia do Paraná
O projeto Olho d'água tem como objetivo proteger e monitorar áreas de Cerrado com importância única para o provimento de água na bacia hidrográfica do Rio Paraná. Por meio da criação de RPPNs, iremos consolidar que áreas de cerrado sejam perpetuamente protegidas, além de mitigar impactos hídricos do desmatamento, queimadas nas áreas chave para proteção da bacia.
Para isso, o projeto é dividido em dois componentes: apoio para criação de cinco Reservas Privadas do Patrimônio Natural (RPPN) em áreas estratégicas e ações para monitoramento de impactos, como desmatamento e queimadas por meio do Suindara Sistemas de Alertas de Desmatamento e Queimadas em 10 territórios chave para conservação da Bacia do Paraná. Nossa expectativa é que ao final do projeto sejam 1 milhão de hectares de Cerrado efetivamente monitorados e fortalecidos.
O projeto Olho d’água pretende engajar proprietários de terra e gestores das unidades de conservação, fortalecer processos de criação de RPPNs, implementar e capacitar usuários para utilização do Suindara nas áreas mencionadas. O projeto, que terá início em janeiro de 2022, é uma iniciativa do Instituto Cerrados com apoio da Coca-Cola Brasil.
Quer criar a sua RPPN no Cerrado?
Apoie RPPNs do Cerrado. Ajude o Instituto Cerrados a proteger nosso bioma.
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