O Instituto Cerrados é uma Organização da Sociedade Civil que atua há mais de 10 anos na proteção do bioma Cerrado e na consolidação de territórios protegidos, sustentáveis e produtivos. Temos como meta proteger 1 milhão de hectares até 2050 por meio de diferentes estratégias, dentre elas o apoio à criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN).
As RPPNs possuem um grande potencial para conservação do Cerrado, pois mais da metade do bioma (não é possível afirmar a parcela exata uma vez que não há números oficiais sobre a quantidade de terras públicas) está em terras privadas. Ou seja, temos um panorama de um bioma profundamente ocupado por terras privadas e com carência de áreas protegidas.
Nesse contexto, os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) têm papel fundamental, já que os estados possuem legislação específica para a criação de unidades de conservação estaduais ou distritais, como as RPPNs.
Com vista a otimizar o fluxo de criação de RPPNs, o IC tem formalizado diferentes parcerias com estados e municípios que compõem o bioma Cerrado. No Distrito Federal, a parceria foi construída por meio de Acordo de Cooperação entre o Instituto Cerrados (IC) e o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), parceiro pioneiro no engajamento e consolidação de áreas protegidas.
O Acordo de Cooperação tem como objetivo apoiar a criação de RPPNs, por um período de 4 anos, conferindo celeridade e ampliação da proteção do Cerrado. O papel do IC neste Acordo acontece no âmbito do Programa Jurema de Proteção do Cerrado, por meio do georreferenciamento, assessoria documental, elaboração e acompanhamento do processo junto ao IBRAM.
Proprietários rurais com interesse em criar Reservas Particulares no DF podem, a partir de agora, contar com o Instituto Cerrado junto ao IBRAM para facilitar os processos de criação de RPPNs, sem ônus ao proprietário.
Se quiser conhecer mais sobre o programa ou tiver dúvidas sobre a documentação e o processo, entre em contato:
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Bacia Hidrográfica do Paraná Ocupando uma área de aproximadamente 880 mil quilômetros quadrados, a região hidrográfica do Paraná abrange porções dos territórios dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal. É importante para o abastecimento da população, de zonas agrícolas, geração de energia e transporte fluvial. A Bacia do Paraná abastece o reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, a maior do Brasil. São aproximadamente 879 mil quilômetros quadrados que abrigam as maiores usinas hidrelétrica instaladas em rios da Bacia do Paraná são: Itaipu, Porto Primavera, Barra Bonita e Furnas
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A Lei nº 9.985 por meio do decreto no 5.746/2006 insere a RPPN no arcabouço de 11 tipos de unidades de conservação. Com isso o Brasil se tornou o primeiro país da América do Latina a incluir reservas privadas em seu sistema oficial de áreas protegidas. Criada pelo proprietário rural, deve ter a documentação referente à propriedade em dia (Cadastro Ambiental Rural – CAR, certidões negativas, matrícula atualizada) e é ele quem vai gerir a área.