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Acordo de cooperação IC-Ibram
O Instituto Cerrados é uma Organização da Sociedade Civil que atua há mais de 10 anos na proteção do bioma Cerrado e na consolidação de territórios protegidos, sustentáveis e produtivos. Temos como meta proteger 1 milhão de hectares até 2050 por meio de diferentes estratégias, dentre elas o apoio à criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN).
As RPPNs possuem um grande potencial para conservação do Cerrado, pois mais da metade do bioma (não é possível afirmar a parcela exata uma vez que não há números oficiais sobre a quantidade de terras públicas) está em terras privadas. Ou seja, temos um panorama de um bioma profundamente ocupado por terras privadas e com carência de áreas protegidas.
Nesse contexto, os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) têm papel fundamental, já que os estados possuem legislação específica para a criação de unidades de conservação estaduais ou distritais, como as RPPNs.
Com vista a otimizar o fluxo de criação de RPPNs, o IC tem formalizado diferentes parcerias com estados e municípios que compõem o bioma Cerrado. No Distrito Federal, a parceria foi construída por meio de Acordo de Cooperação entre o Instituto Cerrados (IC) e o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), parceiro pioneiro no engajamento e consolidação de áreas protegidas.
O Acordo de Cooperação tem como objetivo apoiar a criação de RPPNs, por um período de 4 anos, conferindo celeridade e ampliação da proteção do Cerrado. O papel do IC neste Acordo acontece no âmbito do Programa Jurema de Proteção do Cerrado, por meio do georreferenciamento, assessoria documental, elaboração e acompanhamento do processo junto ao IBRAM.
Proprietários rurais com interesse em criar Reservas Particulares no DF podem, a partir de agora, contar com o Instituto Cerrado junto ao IBRAM para facilitar os processos de criação de RPPNs, sem ônus ao proprietário.
As RPPNs possuem um grande potencial para conservação do Cerrado, pois mais da metade do bioma (não é possível afirmar a parcela exata uma vez que não há números oficiais sobre a quantidade de terras públicas) está em terras privadas. Ou seja, temos um panorama de um bioma profundamente ocupado por terras privadas e com carência de áreas protegidas.
Nesse contexto, os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) têm papel fundamental, já que os estados possuem legislação específica para a criação de unidades de conservação estaduais ou distritais, como as RPPNs.
Com vista a otimizar o fluxo de criação de RPPNs, o IC tem formalizado diferentes parcerias com estados e municípios que compõem o bioma Cerrado. No Distrito Federal, a parceria foi construída por meio de Acordo de Cooperação entre o Instituto Cerrados (IC) e o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), parceiro pioneiro no engajamento e consolidação de áreas protegidas.
O Acordo de Cooperação tem como objetivo apoiar a criação de RPPNs, por um período de 4 anos, conferindo celeridade e ampliação da proteção do Cerrado. O papel do IC neste Acordo acontece no âmbito do Programa Jurema de Proteção do Cerrado, por meio do georreferenciamento, assessoria documental, elaboração e acompanhamento do processo junto ao IBRAM.
Proprietários rurais com interesse em criar Reservas Particulares no DF podem, a partir de agora, contar com o Instituto Cerrado junto ao IBRAM para facilitar os processos de criação de RPPNs, sem ônus ao proprietário.
Se quiser conhecer mais sobre o programa ou tiver dúvidas sobre a documentação e o processo, entre em contato:
e-mail: [email protected]
telefone: (61) 3550-5308
Quer criar a sua RPPN no Cerrado?
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