Jurema Proteção do Cerrado
O Cerrado é a maior região de savana tropical da América do Sul. É o segundo maior bioma da América do Sul e do Brasil, cerca de 2 milhões de km². Nosso bioma se conecta com quatro, dos cinco biomas brasileiros: a Amazônia, o Pantanal, a Caatinga e a Mata Atlântica. Apesar da sua vasta riqueza e importância, o Cerrado é um dos biomas mais ameaçados do mundo, com praticamente metade da sua área natural já desmatada. Em 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Cerrado perdeu 8.5 mil km² de vegetação nativa, um aumento de 7,9% em relação ao ano anterior.
O Programa Jurema de Proteção do Cerrado viabiliza a criação de áreas protegidas em áreas privadas, por meio do apoio para criação de Reservas Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e, em áreas públicas, por meio de parcerias com municípios ou estados. Nosso objetivo é ampliar a proteção e a efetividade de áreas protegidas no bioma.
Por isso, conduzimos os processos de criação de RPPN do começo ao fim. Até o momento, já foram criadas 18 RPPNs com nosso apoio e de parceiros locais.
Reservas Privadas de Patrimônio Natural
Somos referência em apoiar a conservação por meio do suporte para criação de RPPNs no bioma Cerrado. A estratégia de criação de RPPN é fundamental para o Cerrado, pois 80% da terra é privada. Engajar esses proprietários a proteger os remanescentes de cerrado é condição para preservar os serviços ecossistêmicos, como regulação do clima, água e polinização, para gerações futuras.
Entendemos que as RPPNs são um instrumento estratégico e fundamental para ampliar a cobertura legal de áreas de Cerrado já que garante a proteção perpétua da área, sem afetar a titularidade do imóvel. Ou seja, mesmo que a propriedade seja vendida, hipotecada ou doada, a área da Reserva Natural será para sempre protegida. O que não implica que o proprietário deixe a área ociosa, sem atividade econômica já que por lei são permitidas alguns tipos de atividades econômicas sustentáveis como ecoturismo, de pesquisa científica e educação ambiental.
A criação de RPPNs se apresenta também como uma oportunidade de diálogo e fomento para que proprietários de terra atuem no campo da sustentabilidade e conservação ambiental.
Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Sabemos que o processo para a criação de uma RPPN pode ser bastante moroso e exaustivo para o proprietário. Apesar de contarmos com uma legislação moderna e única que regulamenta criação de RPPNs, na prática, o processo de criação ainda é lento com etapas burocráticas e um complexo modelo de prazos, solicitações até a aprovação do processo. Mas isso não é motivo para desânimo, pois o Instituto Cerrados conduz esse processo até a criação das reservas.
O Programa viabiliza a criação de áreas protegidas em áreas privadas, por meio das RPPNs e em áreas públicas, por meio de parcerias com municípios ou estados. Conduzimos os processos de criação de RPPN do começo ao fim. Acompanhamos todas as etapas documentais e administrativas necessárias para converter uma propriedade em Reserva Privada. Oferecemos assistência quanto ao levantamento de documentos fundiários, suporte para elaboração de mapas da Reserva e acompanhamento do processo junto ao ICMBio.
Até o momento, já foram criadas 18 RPPN com nosso apoio e de nossos parceiros locais e mais 7 estão em processo de criação e de nossos parceiros locais.
Projeto Mosaico de Proteção da Serra dos Pirineus
Em 2020, iniciamos a segunda fase do projeto, com o apoio da Nature and Culture International (NCI), da Embaixada da França e da Aliança Francesa. Nessa fase, atuamos na criação de 5 novas RPPNs, além de realizar ações para o fortalecimento de Reservas que já existiam na região. Na terceira fase do projeto, com apoio do Funbio, foram criadas onze RPPNs, somando cerca de 1.741 hectares. Também foram submetidos quatorze planos de manejo ao ICMBio, dos quais 13 já foram publicados. Ainda com o objetivo de formar o mosaico mais denso de Reservas do Brasil, foi submetido ao Ministério do Meio Ambiente o pedido de reconhecimento do Mosaico da Serra dos Pireneus – GO, com adesão de 20 RPPNs e apoio de 10 instituições locais e nacionais, como a Fundação Pró-Natureza (FUNATURA) e a Rede Cerrado
Os mosaicos representam uma ferramenta estratégica de ordenamento e planejamento territorial nos diferentes biomas onde estão presentes. Eles englobam não apenas as áreas protegidas, mas também os territórios ao seu redor, como zonas de amortecimento, corredores ecológicos e as comunidades que vivem nesses espaços. Esse instrumento de gestão ambiental fortalece a participação de quem vive nos territórios, ao permitir o envolvimento direto nas decisões sobre a área, de forma coletiva, a partir de seus conselhos gestores. Ao aproximar a experiência local dos espaços de decisão e planejamento, tornam-se possíveis soluções mais eficazes e melhor adaptadas à realidade do território
A proposta de reconhecimento do Mosaico, além de representar um modelo inovador de ação conjunta de governança, expressa o esforço coletivo de dezenas de pessoas para, entre outras ações, proteger o Manancial do Córrego da Barriguda, responsável pelo abastecimento de cerca de 70% da população do município de Pirenópolis. As ações coletivas dos proprietários dessas Reservas se concretizam há mais de uma década e envolvem temas como gestão do fogo, turismo sustentável, conservação e pesquisa científica. O fato de aquele Cerrado permanecer de pé é mérito dessas pessoas e um exemplo de preservação para o país
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Reservas Privadas do Cerrado
Projeto Olho d'água: Bacia do Paraná
Acordo de cooperação IC-Ibram
Nossa meta e objetivo principal é a conservação do Cerrado, com a proteção de 1.000.000 de hectares até 2050. Por isso, acreditamos que nosso conhecimento de 12 anos, em criar RPPNs no bioma, poderá servir como fator catalisador para a criação de novas RPPNs no Distrito Federal, em parceria com o Ibram.
