Povos do Cerrado: Mapeamento de Comunidades Tradicionais
O Programa Povos do Cerrado busca mapear e fortalecer a territorialidade de comunidades tradicionais da agricultura familiar que vivem no Cerrado.
Além do Guia de Formalização de Territórios, um documento inédito que aponta os caminhos institucionais que cada tipo de comunidade deve percorrer para iniciar a regularização de seus territórios.
Fonte: Inpe
Plataforma Tô no Mapa
Visibilidade e Proteção das Comunidades Tradicionais do Cerrado
A plataforma Povoado reúne dados coletados por meio de revisão bibliográfica e públicos disponíveis na internet, com o intuito de oferecer uma visão panorâmica da dimensão, distribuição, segmentos dos povos e comunidades tradicionais do Brasil, com início no Bioma Cerrado.
Essa plataforma faz parte da iniciativa “Tô no Mapa” que busca trazer visibilidade a essas comunidades, seus territórios e direitos. Essa plataforma se soma a outros esforços de visibilidade, proteção, reconhecimento e valorização das comunidades tradicionais.
A Plataforma Povoado conta com melhoramento contínuo e colaborativo. Caso você identifique alguma informação que possa ser aperfeiçoada ou adicionada envie sua colaboração e ajude a ampliar o reconhecimento desses povos e comunidades que guardam nossas raízes.
Guia Geral de Formalização dos Territórios Tradicionais
Caminhos para o reconhecimento de Comunidades Tradicionais
A partir do mapeamento de comunidades tradicionais, o projeto Povos do Cerrado identificou a dificuldade das comunidades no entendimento sobre o processo de reconhecimento e regularização fundiária de seus territórios. As informações se encontram dispersas em diferentes órgãos, o que dificulta o acesso e o entendimento pelos interessados.
O Guia Geral de Formalização de Territórios Tradicionais reúne informações sobre o caminho que cada tipo de comunidade deve percorrer para a formalização de seus territórios. O objetivo do Guia é orientar as comunidades tradicionais para o reconhecimento e a regularização de seus territórios.
O Guia, elaborado pelo Instituto Cerrados em consulta com o Ministério Público Federal (MPF), ISPN e Rede Cerrado, é compartilhado com os representantes das comunidades a partir do Pré-Cadastro junto ao Povos do Cerrado.
Por que é importante mapear as comunidades tradicionais do Cerrado?
O Cerrado tem uma riquíssima sociobiodiversidade. São inúmeras comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, agroextrativistas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras, entre tantas outras que ocupam tradicionalmente o bioma. São comunidades que possuem forte relação de pertencimento com essas regiões e levam tradição em suas diferentes formas de conviver com o cerrado em pé. Seus conhecimentos, modos de vida, identidades, práticas culturais e econômicas dependem diretamente da preservação do território.
A ausência de dados oficiais sobre essas comunidades e a intensa ocupação agropecuária no Cerrado, em especial voltadas à exportação de produtos agrícolas, torna imprescindível o fortalecimento e mobilização dos povos tradicionais que ocupam áreas onde os mapas oficiais apontam para vazios populacionais.
Essa invisibilidade dificulta o acesso aos direitos sociais e se torna um desafio na luta pelo reconhecimento dos territórios tradicionalmente ocupados. O Povos do Cerrado atua no âmbito da valorização e visibilidade das comunidades tradicionais do Cerrado para que a sociedade como um todo tenha dimensão de sua contribuição para a cultura, economia e, principalmente, conservação ambiental.
