João da Silva

O projeto POVOS DO CERRADO, iniciado em outubro de 2020, tem como propósito identificar e mapear as comunidades tradicionais e rurais invisibilizadas que vivem no Cerrado, buscando contribuir para seu fortalecimento territorial.  O Povos do Cerrado é um projeto do Instituto Cerrados e atua em parceria com a iniciativa “Tô no Mapa”, desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e Rede Cerrado. 

O Povos do Cerrado foi desenvolvido como parte do Projeto de Demanda Responsável da “Good Growth Partnership”, graças ao apoio financeiro do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) através do World Wildlife Fund (WWF).

Nossa estratégia envolve pesquisa, contato e apoio às lideranças de comunidades tradicionais e rurais para o cadastro no aplicativo “Tô no Mapa”. O aplicativo permite que as comunidades delimitem seus territórios e possam inserir informações sobre sua comunidade, gerando um relatório que pode ser uma ferramenta na luta pela garantia de direitos sociais e territoriais. 

Na fase de pesquisa, é realizado extenso levantamento bibliográfico que busca registros dessas comunidades nos municípios, possibilitando um primeiro panorama do universo de comunidades tradicionais no Cerrado. Esse trabalho significa um esforço inédito em escala, já que para a primeira fase do projeto estão sendo analisadas a presença de comunidades tradicionais em mais de 586 municípios do Cerrado, metade da extensão territorial ocupada pelo bioma. Uma área equivalente a mais de 100 mil hectares (1 milhão km²), maior que Portugal, Espanha, França, Alemanha e Suíça juntas. Segundo nosso levantamento, temos a estimativa de 4 mil comunidades existentes nesses municípios e que em todo o Cerrado haja mais de 6 mil comunidades tradicionais e rurais.

Por meio de uma divulgação local e estratégica do Pré-Cadastro em cada município, é viabilizado o contato com os representantes das comunidades tradicionais interessadas no projeto. A partir daí, oferecemos apoio para um mapeamento mais completo das comunidades pelo cadastro no aplicativo “Tô no Mapa”. Nesse processo de auto cadastramento a comunidade possui total autonomia para inserir e editar seus dados, assim como compartilhar o relatório gerado pelo aplicativo.
Segundo Maiti Fontana, gestora de lideranças do Povos do Cerrado, a maior contribuição do projeto é dar visibilidade às comunidades tradicionais. “O cadastramento contribui para o fortalecimento e organização das comunidades por meio do diálogo entre seus moradores, que devem debater e definir coletivamente as informações mais importantes sobre seus territórios. Após o cadastro, é gerado um relatório de informações que inclui dados georreferenciados, o que pode ser uma ferramenta de luta em defesa dos direitos destas comunidades, principalmente as que não estão organizadas e enfrentam conflitos”, afirma.

Até o momento, foram mapeadas mais de 50 comunidades tradicionais que já estão com o cadastro concluído no aplicativo “Tô no Mapa”. O projeto Povos do Cerrado busca contribuir para o reconhecimento e visibilidade das comunidades tradicionais e rurais nos territórios.

Guia Geral de Formalização dos Territórios Tradicionais
Caminhos para o reconhecimento de Comunidades Tradicionais

A partir do mapeamento de comunidades tradicionais, o projeto Povos do Cerrado identificou a dificuldade das comunidades no entendimento sobre o processo de reconhecimento e regularização fundiária de seus territórios. As informações disponíveis se encontram dispersas em diferentes órgãos, o que dificulta o acesso e o entendimento pelos interessados.

O Guia Geral de Formalização de Territórios Tradicionais reúne as principais informações para o entendimento sobre o caminho que devem percorrer para a formalização de seus territórios. O objetivo do Guia  é orientar as comunidades tradicionais para o reconhecimento e a regularização de seus territórios. 

O Guia, elaborado pelo Instituto Cerrados em consulta com o Ministério Público Federal (MPF), ISPN e Rede Cerrado, é compartilhado com os representantes das comunidades a partir do Pré-Cadastro junto ao Povos do Cerrado. 

Por que é importante mapear as comunidades tradicionais do Cerrado?

O Cerrado tem uma riquíssima sociobiodiversidade. São inúmeras comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, agroextrativistas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras, entre tantas outras que ocupam tradicionalmente o bioma. São comunidades que possuem forte relação de pertencimento com essas regiões e levam tradição em suas diferentes formas de conviver com o cerrado em pé. Seus conhecimentos, modos de vida, identidades, práticas culturais e econômicas dependem diretamente da preservação do território.
 
A ausência de dados oficiais sobre essas comunidades e a intensa ocupação agropecuária no Cerrado, em especial voltadas à exportação de produtos agrícolas, torna imprescindível o fortalecimento e mobilização dos povos tradicionais que ocupam áreas onde os mapas oficiais apontam para vazios populacionais.

Essa invisibilidade dificulta o acesso aos direitos sociais e se torna um desafio na luta pelo reconhecimento dos territórios tradicionalmente ocupados. O Povos do Cerrado atua no âmbito da valorização e visibilidade das comunidades tradicionais do Cerrado para que a sociedade como um todo tenha dimensão de sua contribuição para a cultura, economia e, principalmente, conservação ambiental.


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"Valorizar o cerrado e aqueles que com ele vivem é
a forma mais eficiente de conservá-lo."