João da Silva
Desmatamento do Cerrado em 2019

Desmatamento do Cerrado em 2019

   1 - Informações

No ano de 2019, foram desmatados 648.340 hectares no bioma Cerrado, no período de agosto de 2018 a julho de 2019. O estado que mais desmatou Cerrado foi Tocantins, que suprimiu 149.561 hectares de vegetação nativa, e o município que mais desmatou foi Formosa do Rio Preto/BA, com 21.380 hectares. Foram 52.134 desmatamentos, com área média de 12,43 hectares, sendo a maior a supressão no município de Cocalinho, Mato Grosso, com 3.345,25 hectares .

Em comparação ao ano passado (663.409 ha desmatados) houve uma redução no total desmatado de 2,27%. Desde 2017, o desmatamento no Cerrado está variando entre 650 mil hectares a 750 mil hectares, uma média de 663 mil hectares, o que corresponde a 0,6% do remanescente do bioma. Caso essa tendência se mantenha até 2050 restará cerca de 43% (873 mil hectares) de “Cerrado de pé”. Do total do desmatamento do Cerrado em 2019, 62% ocorreu no MATOPIBA (acrônimo para: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), zona imensamente explorada pelo setor agropecuário, onde restam os maiores fragmentos de cerrado. 
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 Abaixo segue o ranking de maiores desmatadores, por: estados, municípios em valores absolutos, municípios em valores relativos, Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Em 2019, os cinco (05) estados que mais desmataram em valores absolutos foram:
 01° Tocantins: 149.561 ha (23,07%)
 02° Maranhão: 130.932 ha (20,19%)
 03° Mato Grosso: 93.059 ha (14,35%)
 04° Bahia: 83.237 ha (12,84%)
 05° Goiás: 65.132 ha (10,05%)

Os dez (10) municípios que mais desmataram em valores absolutos foram:
 01° Formosa do Rio Preto - BA: 21.380 ha
 02° Correntina - BA: 11.977 ha
 03° Balsas - MA: 10.867 ha
 04° Uruçuí - PI: 8.588 ha
 05° Cocalinho - MT: 8.206 ha
 06° Santa Rita de Cássia - BA: 7.751 ha
 07° Baixa Grande do Ribeiro - PI: 7.203 ha
 08° Paranã - TO: 6.844 ha
 09° Rosário Oeste - MT: 6.619 ha
 10° Jaborandi - BA: 6.350 ha

E os dez (10) municípios que mais desmataram em valores relativos ao tamanhos dos respectivos municípios foram:
 01° Tupiratins - TO: 2.923 ha (03,26%)
 02° Damianópolis - GO: 1.132 ha (02,73%)
 03° São João do Soter - MA: 3.577 ha (02,49%)
 04° Lagoa do Tocantins - TO: 2.178 ha (02,39%)
 05° Governador Luiz Rocha - MA: 876 ha (02,35%)
 06° Afonso Cunha - MA: 834 ha (02,25%)
 07° Magalhães de Almeida - MA: 815 ha (01,89%)
 08° Santa Tereza do Tocantins - TO: 995 ha (01,84%)
 09° Sítio Novo - MA: 5.699 ha (01,83%)
 10° Fortuna - MA: 1.244 ha (01,79%) 
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 No ano de 2019 foram desmatados 51.731 ha em Unidades de Conservação e 4.152 ha em Terras Indígenas. Um acréscimo de 15,04% nas áreas de UCs em relação ao ano passado, e uma redução de 15,25% nas áreas de Terras Indígenas em relação ao ano passado.


As cinco (05) Unidades de Conservação mais desmatadas foram:
 01° APA do Rio Preto - BA: 14.577 ha (28,18%)
 02° APA Ilha do Bananal/Cantão - TO: 12.577 ha (24,31%)
 03° APA Bacia do Rio de Janeiro - BA: 6.743 ha (13,04%)
 04° APA das Cabeceiras do Rio Cuiabá - MT: 4.698 ha (09,08%)
 05° APA Pouso Alto - GO: 2.277 ha (04,40%)


As cinco (05) Terras Indígenas mais desmatadas em 2019 foram:
 01° Porquinhos dos Canela-Apãnjekra - MA: 1.248 ha (30,06%)
 02° Bacurizinho - MA: 693 ha (16,68%)
 03° Krikati - MA: 428 ha (10,30%)
 04° Wedezé - MT: 371 ha (08,95%)
 05° Menkü - MT: 289 ha (06,96%)

2 - Avaliação

Apenas 6,5% dos remanescentes de Cerrado estão dentro de Unidades de Conservação e desses, apenas 3,2% estão em Unidades de Conservação Integral, que de fato garantem a manutenção do Cerrado, juntamente com Terras Indígenas. Já os remanescentes em Terras Indígenas correspondem a 4,2% do bioma, portanto além dos territórios de comunidades tradicionais, apenas 10,9% do “Cerrado de Pé” está protegido.

Outro elemento relevante na avaliação do desmatamento do Cerrado são as Reservas Legais. As propriedades rurais no Cerrado devem manter a vegetação nativa em uso sustentável em ao menos 20% de suas áreas, a depender de critérios, como o tamanho da propriedade, distribuição das Áreas de Preservação Permanente (APP) e se está em área de transição ou não. Cerca de 16% do Cerrado é declarado como reserva legal, não sendo garantindo que de fato se trate de remanescentes de vegetação nativa. Além dessas áreas, as APP protegem margens de rios, topos de morro, encostas e áreas úmidas, somando 3,3% do bioma. Assim temos:
  - 16% em áreas de reserva legal aproximadamente;
  - 3,3% de Área de preservação Permanente aproximadamente;
  - 4,2% de Terras Indígenas;
  - 3,2% em Unidades de Conservação;
  - 26,7% total estimado de área sobre alguma proteção contra o desmatamento

Atualmente 41% do Cerrado está ocupado por agropecuária, sendo 29,5% por pastagens e 11,7% por agricultura, e a fronteira agrícola se expande sobre os últimos remanescentes de Cerrado não protegidos na região do MATOPIBA e Mato Grosso, ocupando especialmente as chapadas e áreas menos declivosas, mais aptas à produção mecânica, o que leva à perda de ecossistemas singulares, perdas significativas na disponibilidade de água e conflitos com comunidades. Por fim, estão restando apenas os cerrados em áreas íngremes, inviáveis para a produção agropecuária. Está ocorrendo uma expansão dos municípios com crise hídrica e os conflitos em terras indígenas e comunidades tradicionais têm se agravado. 

Quanto ao montante desmatado no ano de 2019, ele segue o ritmo esperado da exploração de recursos em declínio. Tendo vista que as principais áreas mais aptas à ocupação agropecuária já foram ocupadas e que as áreas sob alguma restrição somam cerca de ¼ do bioma, a expansão da ocupação tende a encontrar o patamar entre 7 mil e 5 mil km² por ano, como tem sido o caso dos últimos 4 anos. Em uma analogia simples, comemorar o montante desmatado em 2019 no Cerrado é como se um homem careca comemorasse que perdeu apenas 60 fios de cabelo dos poucos que lhe restam a perder.
Dentre muitos fatos importantes, há ao menos dois que são preponderantes sobre a dinâmica do desmatamento do Cerrado nestes últimos anos, são eles: (1) para a produção agropecuária não é necessário desmatar mais áreas e sim ocupar as pastagens degradadas que variam de 24% (12,4 milhões de hectares) a 35% (18,4 milhões de hectares) do total das pastagens, (2) 95% do desmatamento no país em 2019 foram ilegais, sem autorização de supressão, portanto há graves limitações no planejamento territorial e no comando e controle do bioma.

3- Referências

Dados de desmatamento - INPE - Prodes
Dados de Unidades de Conservação - Françoso et al 2015
Pastagens degradadas - Andrade et al 2015
Reserva legal e APP - dados processados do SICAR
Desmatamento Ilegal - MAPBiomas
Uso do Solo - Mapbiomas 
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"Valorizar o cerrado e aqueles que com ele vivem é
a forma mais eficiente de conservá-lo."
Yuri Salmona